Mediadores vão encontrar-se com Dhlakama para cessação dos ataques

Após pouco mais de duas horas de discussão à porta fechada, a comissão mista do diálogo para a paz anunciou, sexta-feira passada, que os mediadores vão encontrar-se com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para discutir a cessação dos ataques armados. José Manteigas, membro da equipa da Renamo no diálogo político, que assumiu o papel de porta-voz da sessão, explicou que esta comissão será responsável por avaliar as medidas de segurança para o encontro.

“Não houve ainda uma discussão substancial sobre este ponto, mas o que ficou acordado ao nível da comissão é que os mediadores precisam de manter um encontro com o presidente Afonso Dhlakama, devendo esta comissão estudar os mecanismos e as medidas de segurança para o efeito”, sublinhou Manteigas, numa comunicação sem espaço para questões.

Entretanto, este consenso surge numa altura em que parece haver intensificação dos ataques armados, os quais se arrastam para a região sul do país, particularmente para a província de Inhambane.

A comissão mista não avança prazos nem local para o encontro entre os mediadores do diálogo político e o líder da Renamo.

Avanços no primeiro ponto da agenda

Ainda na sexta-feira, a comissão mista anunciou que vai propor à Assembleia da República um modelo de descentralização. O objectivo é responder ao primeiro ponto de discussão no diálogo político, sobre a governação das seis províncias reivindicadas pela Renamo. Sem avançar detalhes, José Manteigas assegurou que a proposta vai salvaguardar as exigências da Renamo de governar Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, províncias onde ganhou as eleições gerais de 2014.

“Esta comissão mista vai produzir uma proposta que verse sobre a descentralização, salvaguardando o primeiro ponto (do diálogo). Esta proposta será um instrumento legal a ser submetido à Assembleia da República”, disse o chefe da delegação da Renamo no diálogo político.

Refira-se que a governação das seis províncias reivindicadas pela Renamo é recusada pela equipa do Governo no diálogo político, alegando que, se tal acontecesse, seria inconstitucional. A equipa governamental havia sugerido à Renamo a aguardar pela revisão da Constituição da República, para que a governação das províncias fosse tida em conta a partir das eleições gerais de 2019.

Renamo insiste no afastamento das FDS de Gorongosa

A Renamo divulgou, última sexta-feira, uma lista com 23 posições das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que alega terem sido montadas recentemente na serra da Gorongosa, em Sofala, para o cerco ao seu líder, Afonso Dhlakama. A lista, divulgada à margem de um encontro entre a delegação da Renamo, na comissão mista, e os mediadores para o diálogo político, foi enviada a 27 de Julho passado ao Gabinete do Presidente da República, Filipe Nyusi, em resposta a um pedido de esclarecimento, na sequência da solicitação da Renamo de ver aliviado o cerco a Gorongosa como condição para o cessar-fogo. Segundo a lista, das três posições, consta a da região de Mazembe, que a Renamo descreve como sendo uma antiga base das suas tropas, que foi tomada pelas FDS no passado dia 27 de Maio. A Renamo diz que continua à espera da resposta formal do Presidente da República sobre a sua sugestão de ver afastadas as 23 posições das FDS como condição para o estabelecimento de tréguas no conflito militar em curso no país. Na passada quarta-feira, o chefe da delegação do governo na comissão mista, Jacinto Veloso, disse que a Renamo já tinha resposta sobre os seus condicionalismos para as tréguas. Segundo Veloso, o pedido da Renamo foi recusado, porque não faz sentido impor a retirada como condição para o cessar-fogo. 

Jovem é assassinado na Índia em 'crime de honra'

Um jovem de 22 anos da casta dalit, uma das mais baixas, foi assassinado e sua esposa ficou gravemente ferida no sul da Índia, em um dos chamados "crimes de honra" lançado provavelmente por familiares que eram contra seu casamento.

Três homens armados atacaram o estudante de 22 anos e sua esposa de 19, de uma casta superior à dele, em uma rua movimentada da cidade de Udumalpet, no estado de Tamil Nadu.

A mulher está se recuperando em um hospital e a polícia está procurando seu tio, suspeito de estar envolvido no ataque. Em um vídeo divulgado na televisão indiana é possível ver três homens chegando de moto e atacando o casal."Casaram-se há oito meses e a família da mulher não estava feliz. Ela forma parte da casta superior Thevar Hindu e ele é um dalit", disse à AFP N. Manjunatha, um responsável da polícia local.

Os Thevar são a principal comunidade de Tamil Nabu, enquanto os dalit, antes conhecidos como intocáveis, são uma comunidade historicamente marginalizada.

Os chamados crimes de honra são frequentes na Índia, sobretudo nas zonas rurais do norte. Em muitos casos são provocados porque as famílias se opõem aos casamentos entre membros de diferentes castas.

Nações Unidas elogiam Malawi por reabrir campo para acolher moçambicanos

O Governo do Malawi anunciou, na sexta-feira, que pretende reabrir o antigo campo de refugiados de Luwani, que acolheu refugiados moçambicanos durante a guerra civil de 1977-1992, entre Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana).

O campo de Luwani – encerrado desde 2007 – tem mais de 160 hectares e o ACNUR acredita que o espaço oferece mais segurança e melhores instalações e serviços para os refugiados.

Os moçambicanos estão a chegar ao Malawi numa base diária, sobretudo no último mês e, por isso, o ACNUR aproveitou para salientar a importância de manter as portas abertas a pessoas que estejam em fuga do perigo.

De acordo com os últimos dados do ACNUR, até hoje, 9.600 moçambicanos foram registadas pelas equipas do ACNUR e as autoridades do Malawi, mas outros continuam à espera, num total de quase 11.500 pessoas.

A maioria dos moçambicanos que têm atravessado a fronteira para o Malawi desde meados de Dezembro concentra-se numa única aldeia, Kapise, a cerca de 100 quilómetros a sul da capital, Lilongwe.

Recentemente, o ACNUR fez um apelo aos doadores, sublinhando que precisa urgentemente de 15 milhões de dólares (13,8 milhões de euros) para assistir o crescente número de refugiados moçambicanos.

Segundo a agência da ONU, os refugiados relatam ter fugido após ataques contra as suas aldeias e recear os confrontos que opõem o Governo da Frelimo e as forças da Renamo, principal grupo da oposição, que reclama controlo sobre seis províncias no Norte do país (Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa), onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

A crise político-militar em Moçambique degradou-se nas últimas semanas, com acusações mútuas de ataques armados, raptos e assassínios por razões políticas.

Na sexta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, convidou ao diálogo o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e pediu ao maior partido de oposição "máxima urgência" na designação dos seus representantes para preparar um encontro ao mais alto nível.

Na resposta, o líder da Renamo concordou com o reatamento do diálogo, mas, "como forma de evitar os acontecimentos do passado", condicionou as conversações a pontos prévios, nomeadamente à mediação da África do Sul, da Igreja Católica e da União Europeia.

Nyusi e Dhlakama encontraram-se duas vezes no início de 2015, mas o diálogo entre Governo e Renamo está bloqueado há vários meses.

Clínica privada desmente receptação de equipamento

A Clínica privada Sorridente, na cidade da Beira, desmente que parte do equipamento médico em uso no seu bloco operatório tenha sido desviado do Hospital Central local, segundo alegação apresentada esta segunda-feira pela Direcção daquela unidade sanitária.

Confrontado ontem pela nossa Reportagem na cidade da Beira, António Pinto, proprietário da clínica, confirmou a existência naquela unidade sanitária de uma mesa e duas camas de cirurgia, equipamento que segundo ele foi oferecido pelo Rotary Club da Beira.

Na última segunda-feira, os responsáveis do HCB disseram à governadora de Sofala que setenta por cento do material oferecido pelo Rotary Club da Austrália tinha sido desviado para a Clínica Sorridente, em circunstâncias que, entretanto, não foram esclarecidas. A declaração dos gestores do HCB aconteceu num frente-a-frente convocado por Maria Helena Taipo, confrontada com uma queixa apresentada pelos rotarianos que, numa visita de monitoria do uso do equipamento oferecido, constataram que o mesmo não se encontrava no hospital.

O presidente do Rotary Club da Beira, Andrew Jennings, confirmou, em contacto com o “Notícias”, que o equipamento na posse da Clínica Sorridente foi ofertado pela sua agremiação, no mandato do seu antecessor, Wayne Allsopp, que disse estar disponível, para efeitos de comprovação, a correspondente guia e termo de entrega.

A fonte reafirmou que, basicamente, o Rotary Club da Beira pretende saber onde está todo equipamento médico avaliado em dois milhões de dólares norte-americanos entregue ao HCB nos anos de 2014 e 2015, em dois contentores, respectivamente.

“HCB tem que nos dizer onde está este equipamento, mas Augusto Macome, que é director-geral  do hospital, está a apontar o seu paradeiro à clínica Sorridente, mas nós demos equipamento ao HCB e não estamos a acusar ninguém. Estamos a pedir explicação em vão desde Outubro do ano passado”, disse Jennings.

Segundo ele, o Rotary Club da Beira doou à clínica Sorridente uma mesa e duas camas de cirurgia, incluindo vários medicamentos, num lote de bens e equipamento contidos num contentor de 40 pés.

Sobre o assunto, o “Notícias” apurou ainda ontem junto de uma fonte do HCB que do lote do equipamento médico em alusão desapareceu uma mesa do bloco operatório e outros materiais que, entretanto, são localizáveis.

Mesmo assim, o Governo provincial indicia a Direcção do HCB, chefiada pelo clínico Augusto César Macome, como responsável pelo desaparecimento do referido equipamento, havendo instruções no sentido de que sejam feitas todas as diligências possíveis com vista à recuperação do material em falta, e que os responsáveis pela situação sejam exemplarmente punidos.

Tensão político-militar causa três mortes e 23 feridos

Os ataques alegadamente perpetrados por homens da Renamo continuam a fazer vítimas nos distritos de Sofala, Manica e Zambézia. A prova do caos que esta tensão político-militar está a causar são os números avançados pelo Comando Geral da Polícia, no habitual breafing semanal. Só na última semana, três pessoas, incluindo uma criança, morreram e outras 23 ficaram feridas. A informação foi avançada hoje pelo Comando Geral da Polícia, Inácio Dina.

Na ocasião, o porta-voz ainda aconselhou às pessoas para que respeitem as colunas nos troços mais perigosos.

A polícia diz ter detido dois indivíduos que confessaram ter participado em ataques a colunas. Ainda assim, Inácio Dina avançou estar em curso um trabalho para a captura de outros membros da Renamo envolvidos em ataques.

Ainda no breafing, a polícia disse que as estradas nacionais continuam sangrentas. Dos 35 acidentes registados ao longo do país, mais de 20 pessoas morreram e outras várias ficaram feridas.

Ainda no período de 9 a 11 deste mês, a polícia registou 121 casos criminais, aprendeu mais de seis mil viaturas e 750 cartas de condução por diversas irregularidades.  

Mais de 200 trabalhadores à beira do desemprego

Pouco mais de 200 trabalhadores da empresa madeireira Jihad Madeiras 2007 (JM7) estão em vias de perder emprego, pelo facto de o mercado internacional demandar pranchas (madeira processada) com espessura a partir de 20 centímetros, quando a legislação moçambicana impõe que a espessura seja até 12.5 centímetros.

A JM7, que opera na província da Zambézia, avisou que terá de fechar as portas e, consequentemente, despedir os trabalhadores. “Nós estamos apertados, porque a lei moçambicana de floresta diz uma coisa e o cliente na China quer outra. Isso coloca a empresa numa situação complicada, pois precisamos de funcionar. Mensalmente, gastamos um milhão de meticais em salários com os trabalhadores, para além da logística do funcionamento da firma”, desabafou o gerente da JM7, Ali Saleh Hawil.

É que a alínea b) do artigo 1 do diploma ministerial 142/2007, de 14 de Novembro, determina que “os padrões para a transformação primária de toros de todas as espécies florestais produtoras de madeira passam a ser pranchas ou madeira serrada com espessura de 7.5 cm a 12.5 cm, largura superior a 12 cm e comprimento igual ou superior a 80 cm”.

Esta obrigatoriedade do diploma ministerial é um obstáculo para a empresa JM7 aceder ao mercado chinês, que quer pranchas com 20 cm de espessura mínima. Aliás, esta empresa revela ter investido milhões de dólares na aquisição de equipamentos de corte e serração da madeira, um investimento que poderá “ir por água abaixo”, caso o Governo não ceda às exigências dos compradores chineses.

RÚSSIA INICIA RETIRO DE EQUIPAMENTO MILITAR DA SÍRIA

 

A Rússia iniciou o retiro de equipamento militar da Síria, depois de ter anunciado, na segunda-feira, a saída das suas forças daquele país, revelou o Ministério da Defesa russo.

"Os técnicos começaram a preparar as aeronaves para voos de longo curso para as bases aéreas na Federação Russa", informou o Ministério da Defesa russo em comunicado, acrescentando que o pessoal militar estava a carregar o equipamento e material para os aviões.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou na segunda-feira ao Ministério da Defesa para iniciar, esta terça-feira, a retirada das forças russas da Síria.

A Presidência russa indicou que o chefe de Estado sírio, Bashar al-Assad, concordou com a decisão de Putin.

"A tarefa que tinha sido solicitada ao nosso Ministério da Defesa e às nossas forças armadas foi globalmente conseguida e assim ordenei ao ministério para iniciar a partir da manhã [terça-feira] a retirada da maior parte dos nossos contingentes militares na República Árabe da Síria", afirmou Putin, dirigindo-se ao ministro da Defesa russo, Serguei Choigu, durante uma intervenção transmitida pela televisão.

A intervenção das forças aéreas russas na Síria teve início a 30 de Setembro de 2015 e foi feita a pedido de Bashar al-Assad no âmbito da luta contra o terrorismo naquele país.

Moscovo vai, no entanto, manter uma presença aérea no território sírio para supervisionar a aplicação do cessar-fogo, que entrou formalmente em vigor no passado dia 26 de Fevereiro, segundo indicou a Presidência russa. 

Tiroteio durante operação policial em Bruxelas ligada aos atentados de Paris

Um porta-voz da procuradoria limitou-se a dizer que agentes da polícia foram visados por disparos durante uma operação na comuna de Forest, não fornecendo para já mais informações, mas segundo o diário La Dernière Heure um polícia sofreu ferimentos ligeiros e dois autores presumíveis dos disparados encontram-se em fuga.

O burgomestre da comuna de Forest confirmou o tiroteio mas indicou que “o número de autores em fuga ainda não foi determinado nesta altura”.

1400 militares ausentaram-se das renques do exército moçambicano

Cerca de 1400 militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) ausentaram-se das renques do exército, devido a motivos não revelados, indicam dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério dos Combatentes, sem revelar o período exacto da ocorrência.

Os dados foram divulgados pelo Ministro deste pelouro, Eusébio Lambo, num encontro entre quadros superiores do seu ministério com o Presidente da República, Filipe Nyusi, num relatório referente ao balanço das actividades do ano passado.

Os números revelam que a província de Tete, um dos campos de batalha na actual onda de tensão político-militar, é a província com mais deserções.

Nesta província do Centro do país foi detectada a existência de “dois Batalhões com efectivo total de 1170 ex-militares tidos como desertores”, revelou o Ministro dos Combatentes.

Outro grupo considerável, composto por “220 ex-militares” fugiu dos quartéis na província de Sofala, estando refugiados no vizinho Malawi, segundo dados revelados no relatório do Ministério dirigido por Eusébio Lambo.

Não existem informações sobre as reais causas desta debandada nas fileiras do exército nacional.

Esta é a primeira vez na história recente do país, em que as autoridades vem a público divulgar números de deserções no seio das FADM, confirmando informações que vinham a público dados que ao nível de alguns círculos de opinião, vinham sendo avançadas, desde o início da tensão político-militar, há cerca de três anos.

Apesar de não haver estudos, nem informações oficiais sobre as causas desta debandada, facilmente se pode associar aos confrontos militares recorrentes entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e homens armados da Renamo, circunscritos no centro do país, com destaque para as províncias de Sofala, Manica e Tete, precisamente, os locais onde as informações ontem divulgadas confirmam através dos números.

Nyusi quer maior rigor na distribuição dos recursos

O Presidente da República, Filipe Nyusi, cha­mou atenção, ontem, aos beneficiários do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional (FPRN) para não seguirem o exemplo dos mutuários do Fun­do do Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “7 Milhões”, caracterizado, regra geral, por quase ausência da devolução dos valores concedidos.

Esta advertência foi deixada aos quadros do Ministério dos Combatentes, entidade responsável pela gestão do FPRN, a quem cabe, segundo o Chefe de Estado, a responsabilidade de aplicar maior rigor nos critérios de selecção dos projectos elegíveis e dos respectivos beneficiários.

“Não gostaríamos que voltássemos a cair no erro relacionado com os ‘7 Milhões’, em que o desembolso não se verifica”, alertou Nyusi, deixando um recado aos gestores: “Gostaria que conduzissem o fundo de uma forma viável, de forma a que possa beneficiar mais pessoas. Isso significa selecção de projectos sustentáveis e seriedade das pessoas, para que esse valor, ao ser concedido, não seja interpretado como oferta”, frisou.

Paralelamente ao FPRN, o Go­verno vai lançar, nos próximos dias, um projecto social para a construção de 15 mil para combatentes.

Autoridade Tributária cinge cerco para evitar fuga ao erário

A Autoridade Tributária de Moçambique vai apertar o cerco para evitar fuga ao fisco durante este ano, face ao momento difícil que a económica atravessa. A ideia é procurar atingir a meta estabelecida em termos de receitas fiscais.

A decisão surge num contexto em que a seca e a consequente redução da produção, a depreciação acentuada do metical em relação ao dólar e a tensão político-militar que restringe a circulação de pessoas e bens pelo território nacional, traduzem um impacto negativo nas receitas que o Estado pretende arrecadar.

Com efeito, a meta prevista para este ano em termos de receitas é de 137 mil milhões de meticais. Até agora, estão realizados 14%, 2% abaixo do nível do ano passo. Por isso, há razões por demais para preocupação. Daí que a Autoridade Tributária é desafiada a estar, mais do que nunca, em permanente alerta, como afirma o Director Nacional Adjunto de Impostos, Domingos Muconto. “O grande desafio é procurar optimizar a cobrança, tratando de cobrar o máximo possível. Relativamente ao imposto sobre valores acrescentados, estamos a levar a cabo ciclo de palestras para a educação do contribuinte. Vamos intensificar as nossas actividades de controlo, procurando fazer com que o contribuinte facture”.

Entretanto, medidas já estão a ser equacionadas e incluem a intensificação de campanhas de sensibilização de contribuintes a pagar impostos e a introdução da fiscalização porta-a-porta, em estabelecimentos comerciais.

Esta terça-feira, a Autoridade Tributária lançou as actividades da semana comemorativa do Dia Nacional do Contribuinte, que se assinala no próximo dia 22. A primeira de uma série de actividades que vão marcar a semana foi a palestra proferida por quadros daquela instituição sobre a importância do IVA.

Urso enfurecida mata 3 pessoas na Índia

Um urso selvagem matou duas pessoas e depois mais um policial que tentava capturá-la em uma floresta do centro da Índia antes de ser abatida.

O ataque da ursa contra dois homens que recolhiam flores comestíveis em uma floresta do estado de Chattisgarh aconteceu no sábado (12).

A polícia foi chamada para conter o animal e acabou perdendo um agente.

Na região de Mahasamund, onde ocorreu o episódio, vivem centenas de ursos perigosos.

Trata-se de uma espécie em risco de extinção – restam apenas 20 mil no mundo – devido à caça ilegal e à redução de seu habitat natural, segundo a União Internacional de Conservação da Natureza.

REGISTO E TRAMITAÇÃO DE PENSÕES DOS COMBATENTES: Desafio cumprido

Volvidos três meses após o fim do prazo determinado pelo Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, de encerrar até Dezembro de 2015 o registo e tramitação de processos para a fixação de pensões, o desafio foi integralmente cumprido.

A informação foi prestada sábado pelo governante, à margem da III Sessão do Conselho Consultivo, alargado aos directores provinciais, cujos trabalhos encerraram ontem em Maputo. Lambo destacou que a materialização deste desafio só foi possível graças à coordenação entre as direcções provinciais, associações de combatentes e os governos locais.

Segundo o ministro, o encerramento do registo e tramitação de pensões ao nível da instituição que dirige figura como uma das actividades de relevo assumidas pelo Governo, na medida em que constitui requisito para que o veterano da luta possa beneficiar dos direitos previstos no Estatuto do Combatente, aprovado pela Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, e o respectivo regulamento.

Com efeito, para o alcance deste desiderato foram constituídas brigadas multissectoriais de trabalho integrando técnicos dos ministérios dos Combatentes, Economia e Finanças e Defesa Nacional, para além de representantes das associações de combatentes, que se deslocaram até aos distritos, postos administrativos e localidades.

Este trabalho permitiu o registo de pouco mais de 32.768combatentes, dos quais 19.773sãoveteranos da luta de libertação nacional e 12.995combatentes de defesa da soberania e da democracia.

Dos 32.768 novos registos foi possível instruir e tramitar cerca de 30.983 processos, sendo 19.248 atinentes ao pedido de fixação de bónus de participação, pensão atribuída aos veteranos da luta de libertação nacional, e 11.557 processos de pedido de fixação de bónus de reinserção social, pensão atribuída aos combatentes de defesa da soberania e democracia.

Eusébio Lambo sublinhou que com o término deste processo estão criadas as condições para uma planificação eficaz e eficiente das acções do Governo em prol da prossecução dos direitos e deveres dos combatentes, na medida em que permite saber, com exactidão, quantos combatentes existem e em que condições se encontram.

Durante os debates sobre a matéria o director provincial dos Combatentes de Manica, Benedito Nchonchoma, afirmou que uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas brigadas de trabalho no terreno esteve relacionada com a existência de cidadãos que reclamavam a qualidade de combatente sem no entanto apresentarem nenhum documento que comprovasse essa qualidade.

Reagindo a esta constatação, a representante do Ministério da Defesa Nacional, Hortência Macuavene, sossegou aos presentes afirmando que, ao abrigo da lei, mediante a apresentação de duas testemunhas e/ou o envio de listas nominais a esta instituição era possível verificar se os seus nomes constam ou não da base de dados e assim confirmar-se ou não a qualidade de combatente.  

O titular da pasta dos Combatentes congratulou-se com o sucesso da campanha, na medida em que, no seu entender, permitiu resolver, de uma vez por todas, a problemática de falsos combatentes, que recebiam pensões indevidamente.

Assim o registo e tramitação de processos para fixação de pensões já foi dado como encerrado em todas as províncias, estando-se neste momento a trabalhar na flexibilização e rectificação dos processos pendentes e/ou com erros de instrução e falta de documentação exigida por lei.

Nos próximos tempos o Ministério dos Combatentes tem como desafio continuar a trabalhar com as instituições envolvidas neste processo, designadamente os ministérios da Economia e Finanças, Defesa Nacional e o Tribunal Administrativo, com vista a acelerar a fixação de pensões e permitir que os combatentes possam beneficiar dos seus direitos, por um lado, e reduzir a existência de pensões não reclamadas, por outro.

Refira-se que o Conselho Consultivo, alargado aos directores provinciais, debateu igualmente o relatório de actividades do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional e a estratégia de articulação com as direcções provinciais, bem como o relatório sobre aquisição de terrenos para construção de casas dos combatentes.  

DEPUTADO RUI CONZANE É O MENSAGEIRO: Moçambicanos na Europa pedem fim das hostilidades

A Diáspora moçambicana na Europa pede solução rápida e pacífica às hostilidades militares que se registam na zona centro do país, com maior incidência na província de Sofala.

O grito pela paz foi manifestado ao deputado da bancada da Frelimo, Rui Conzane, durante os encontros que manteve com compatriotas residentes em alguns países europeus, no âmbito da sua actividade como parlamentar.

Segundo afirmou, a maior parte da comunidade moçambicana residente na Europa está preocupada com a tensão político-militar no país bem como com a situação que vive nos países onde residem. Rui Conzane disse que a situação político-militar faz com que muitos moçambicanos na Europa não tenham a possibilidade de se deslocarem ao país em visita familiar, que não vislumbrem a possibilidade de investir na sua terra de origem e/ou encontrarem na Europa potenciais investidores com os quais possam estabelecer parcerias de negócio.

“Em muitas comunidades existe o medo de vir ao país e encontrar uma situação de tensão político-militar. Eles pedem uma solução pacífica e apelam para que haja um diálogo que permita com que haja paz duradoura para permitir o desenvolvimento que todos nós almejamos”, disse, sublinhando a abertura do Chefe do Estado para o diálogo sem pré-condições com o líder da Renamo, facto demonstrado com a constituição duma equipa encarregue de preparar as condições necessárias para que o mesmo aconteça o mais rapidamente possível.

O parlamentar afirmou que é desejo dos moçambicanos na Europa que o diálogo que venha a ter lugar tenha o envolvimento da sociedade civil, de instituições democraticamente eleitas, como é o caso da Assembleia da República, o Conselho Constitucional e outros órgãos. Na sua opinião, a tensão político-militar que se vive pode ser discutida na Assembleia da República, onde estão representados os partidos mais votados nas eleições de 2014.

“A Assembleia da República deve desempenhar esse seu papel de representação no sentido de encontrar uma solução ao problema que se vive. Todas as forças vivas devem desempenhar o seu papel no sentido de ultrapassarmos esta tensão político-militar”, defendeu, sublinhando que é no Parlamento onde é aprovada a Constituição e são discutidas as leis visando o desenvolvimento do país.

Conzane disse que a pré-condição imposta pela Renamo de envolvimento no diálogo da União Europeia e do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, fecha a possibilidade de os moçambicanos a nível interno encontrarem, eles próprios, soluções para os seus problemas.

“O estabelecimento de pré-condições complica um diálogo que se pretende traga uma solução ao problema que estamos a viver. Os condicionalismos ao diálogo dificultam a realização desse mesmo diálogo, o que não é salutar para o que queremos. O facto de o Presidente da República ter criado uma comissão para trabalhar junto com a da Renamo na preparação de condições para o diálogo abre espaço para as partes encontrarem uma agenda a se discutir nesse diálogo. Pensarmos sempre que as forças externas são capazes de nos ajudar na solução dos problemas isso mostra que nós não confiamos nos nossos quadros, nas nossas capacidades. Temos de começar a cultivar a valorização do que é nosso, para olharmos além fronteira”, afiançou.

Para o parlamentar, não se deve buscar o alegado insucesso das sessões de diálogo que decorria no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano para justificar a necessidade de envolvimento de entidades ou forças estrangeiras para a solução da presente situação. Recordou que personalidades moçambicanas já estiveram envolvidas num passado não muito distante em processos de pacificação de outros países, pelo menos a nível do continente, figuras essas que, na sua opinião, poderiam também ser chamadas no processo de busca de soluções para o problema.

Entretanto, o deputado disse que alguns moçambicanos na Diáspora europeia estão a enfrentar dificuldades de se integrarem social e economicamente devido à vaga de refugiados que abala o Velho Continente. Apontou como preocupações gerais dos nossos compatriotas a documentação, nomeadamente o Bilhete de Identidade e o passaporte biométricos, assunto que, segundo afirmou, deve merecer uma rápida intervenção.

Os moçambicanos na Europa também estão preocupados com a obtenção de terrenos ou espaços para realizarem os seus investimentos e os respectivos DUAT’s e reclamam elevados valores monetários exigidos pelas Alfândegas para trazerem ao país os seus bens, muitas vezes adquiridos em segunda mão.

Comunidade facilita contrabando de madeira em Mocuba

Uma denúncia anónima impediu, ontem, o roubo de grandes quantidades de madeira, na zona de Muaquiua, distrito de Mocuba, na província da Zambézia. Tudo aconteceu quando um cidadão não identificado tentava transportar madeira. Na acção, a camioneta teria invadido uma propriedade alheia, com a conivência de líderes comunitários. Depois da denúncia, os fiscais dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia, juntamente com a força de protecção, deslocaram-se ao local e flagraram o carregamento de mais de 20 to­ros de madeira da primeira classe, de espécie chanfuta.

O negócio entre o proprietário do camião e a comunidade consistia no pagamento de 70 mil meticais, um valor muito aquém do preço real da madeira vigente no mercado. Informações do sector de florestas indicam que aquela madeira chega a render pouco mais de um milhão de meticais, se for bem comercializada. Isto sig­nifica que a comunidade, para além de estar atropelar a lei, está a comercializar madeira a um preço muito baixo.

Agostinho Madembe é o motorista encontrado com o referi­do camião carregado de madeira. Logo após o carregamento, distraiu as autoridades, fechou as portas do camião e pôs-se em fuga para local incerto. Em reacção, a decisão das autoridades foi esvaziar os pneus do camião, de forma a que não fosse retirado do local.

Apagões baixam produção e deixam empresas no prejuízo

Ninguém prevê a data nem a hora em que acontecem. Arrastam-se desde Setembro do ano passado e, quando acontecem, são responsáveis por várias horas sem produção, avarias e graves perdas. Os cortes de energia estão a causar avultados prejuízos nas cidades de Maputo e Matola, e já obrigaram várias empresas do sector industrial a refazer a lista dos custos de produção.

Localizada no Parque Industrial de Beluluane, município da Matola, a fábrica da empresa Cimento Nacional é uma das afectadas. A companhia fabrica cimento que abastece nove províncias do país, entretanto, porque os cortes frequentes de energia danificaram parte das máquinas, reduziu 20 por cento da sua capacidade de produção.

“Desde o início do ano, estarmos a registar uma redução de cerca 20 por cento na nossa capacidade de produção. As máquinas são sensíveis a problemas de energia e registamos muitos danos nos motores que temos”, revela Ihab Bustami, presidente da Comissão Executiva da Cimento Nacional.

Vietname quer fomentar produção de arroz no país

Empresários vietnamitas querem instalar em Maputo um centro de transferência de tecnologia para a produção de arroz, milho e peixes no país. Este interesse foi apresentado, no sábado em Maputo, durante o Fórum de Negócios entre Moçambique e Vietnam, que juntou empresários dos dois países.

Para executar o projecto, uma empresa privada vietnamita pediu ao Governo um terreno de três a cinco hectares para instalar o centro de transferência de tecnologias.

Logo que erguer o centro, a empresa pretende enviar especialistas para transmitirem conhecimentos aos moçambicanos em três anos. Depois desse período, a empresa garante que estes terão a capacidade para ampliar largamente a produção nacional.

Moçambique é um país deficitário na produção de arroz. Todos os anos importa cerca de 360 mil toneladas deste produto para cobrir o défice e produz apenas 220 mil toneladas.

Atrocidades que o mundo finge

O mais recente relatório da Human Rights Watch, agremiação internacional que vela pela manutenção dos Direitos Humanos, aponta que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) terão cometido barbaridades contra cidadãos civis e indefesos no norte da província de Tete.

Porém, os factos constatados no terreno evidenciam que há uma tremenda parcialidade naquele relatório.Há muitas crueldades que o mundo parece não querer ver e que foram perpetradas pelas milícias da Renamo em Moatize e Tsangano, e as vítimas dão a cara, apesar do pavor que tem pelas muito prováveis represálias.

A Human Rights Watch não é uma entidade qualquer. É de reconhecida competência e credibilidade no mundo. Entretanto, o seu relatório de 23 de Fevereiro deste ano, intitulado “Moçambique: fuga em massa após alegados abusos do exército. Seis mil pessoas trocam Moçambique por condições precárias no Malawi” tem muito que se lhe diga.

Aquele documento, emitido a partir da cidade sul-africana de Johannesburg, diz que “o governo de Moçambique deve investigar com urgência as alegações de execuções sumárias, abusos sexuais e maus-tratos por parte das suas forças armadas na província de Tete” e refere que pelo menos seis mil pessoas fugiram para o Malawi de Outubro do ano passado a esta parte na sequência das operações de desarmamento das milícias ligadas à Renamo.

O relatório em alusão não torce o nariz perante a existência das tais milícias ou homens indevidamente armados de um partido político que, em plena luz do dia, anuncia que pretende tomar o poder, estabelece terror em estradas nacionais, dispara contra viaturas e mata civis na estrada nacional número um, rapta régulos, espanca-os brutalmente, assassina-os, estabelece uma autoridade paralela à do Estado, enfim, se sobrepõe à lei em Sofala e em Tete. Isso a Human Rights Wach não conseguiu ver.

Logo a seguir, aquela organização internacional de reconhecida credibilidade, refere que várias dezenas de moçambicanos requereram asilo no campo improvisado de Kapise, no Malawi, e relataram ter fugido dos abusos do exército e que, por isso, têm medo de voltar para casa.

“Mulheres descreveram como os seus maridos foram sumariamente executados, ou amarrados e levados para paradeiro desconhecido por soldados de uniforme, alguns deles transportados por veículos do exército. Em vários casos, soldados incendiaram casas, celeiros e campos de cultivo, acusando os residentes locais de alimentar e apoiar as milícias”.

Um pouco mais adiante, Zenaida Machado, pesquisadora da Human  Rights Watch, é citada a dizer que “o governo deve iniciar, com urgência, uma investigação às alegações de abusos e garantir que as operações de desarmamento são conduzidas de acordo com a lei”.

Percorremos o relatório à busca de vítimas daquilo a que a própria Human Rights Watch chama de “alegados abusos” para, no mínimo, lhes ver o rosto e nomes, nicles. Nem um nome. As vítimas ouvidas por esta organização relataram, disseram, afirmaram, sublinharam, frisaram e contaram, mas em nenhum momento deram a cara. Nem mesmo com pseudónimo.

Parágrafo a parágrafo, o documento fala em “uma mulher de 20 anos de Ndande disse…”,“um homem de 33 anos afirmou…”, “um homem de 74 anos de Ndande disse…”, “uma mulher de 19 anos, grávida, da aldeia de Madzibawe, relatou…”. Os únicos que falam de peito aberto são Zenaida Machado e Dewa Mavhinga, ambos investigadores séniores da Human Rights Watch.

Detido assassino de quatro membros da mesma família

Polícia da República de Moçambique neutralizou, há dias, o indivíduo que na madrugada da passada segunda-feira ateou fogo contra uma residência que provocou a morte de quatro pessoas, todas da mesma família, no distrito de Vanduzi, província de Manica.

Trata-se de Joãozinho José, de 29 anos de idade, que fogueou a casado seu irmão mais novo por causa de conflitos
familiares. No interior da residência estava o casal mais dois filhos menores de três e cinco anos de idade e todos morreram carbonizados. Joãozinho José foi detido no cruzamento de Macossa, distrito de Báruè, quando
seguia viagem à cidade de Tete onde pretendia se refugiar com a sua esposa depois de ter cometido o macabro crime.

Dilma Rousseff faz apelo contra a violência para manifestação de hoje

A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, fez no sábado, em São Paulo, um apelo para que os protestos anti-governamentais previstos para hoje não provoquem violência.
"Faço um apelo para que os protestos não sejam violentos", disse à estação de televisão Globo e a outros media brasileiros, enquanto visitava os arredores de São Paulo, onde aconteceram cheias que provocaram vítimas mortais.
"Todas as pessoas têm o direito de ir para as ruas [do Brasil] protestar e ninguém tem o direito de ser violento. Ninguém", sublinhou.
Mais de um milhão de pessoas são esperadas nas ruas para pedir a demissão de Rousseff devido a um escândalo de corrupção e uma recessão económica grave que o país atravessa.

Há receios de confrontos entre os defensores de Dilma de os seus opositores, enquanto o Congresso tem sofrido pressões para decidir pela destituição.

Diálogo deve acontecer naturalmente

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirmou semana finda, em Lisboa, Portugal que o diálogo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama não pode ser condicionado devendo acontecer naturalmente. “ Diálogo deve acontecer naturalmente”, disse o Chefe do Estado apelando à retoma o mais breve possível das conversações para se pôr fim à tensão político-militar em Moçambique.

Cemitério de Lhanguene vai ter nova tubagem de água

Os vendedores ambulantes de água para fins de limpeza e rega no cemitério de Lhanguene, Cidade de Maputo, estão a acumular ganhos com a elevada procura pelos visitantes, resultante da falta do recurso nas torneiras do interior do recinto. No entanto, as autoridades municipais projectam uma nova tubagem de distribuição de água no local.

A cidade e província de Maputo debatem-se com oscilações no abastecimento de água. As autoridades do sector anunciaram que a situação deve-se ao irregular abastecimento de energia eléctrica, decorrendo acções combinadas entre as duas áreas para solucionar o problema.

O cemitério de Lhanguene também não escapa à crise. Aliás, mesmo antes de a situação agravar-se, naquele recinto cada visitante já era obrigado a levar água de casa ou a comprar nos jovens ali instalados.

A nossa Reportagem apurou no local que o sistema de distribuição de água está danificado, havendo um outro de recurso instalado para abastecer as casas de banho, cuja utilização é mediante pagamento.

Perante o cenário, jovens residentes nas imediações, tomaram conta da situação, vendendo água aos interessados no exterior do cemitério. Contam que se abastecem fora do cemitério, mas as autoridades municipais acusam-nos de tirar a água do interior do recinto a partir de locais que eles próprios danificaram e posteriormente encerraram as torneiras.

Os vendedores dizem recorrer a fontes alternativas, como, por exemplo, o rio Mulaúze, que atravessa o vizinho bairro Luís Cabral. E porque a distância para os locais onde ainda tem água é longa, cada viagem transportam em tchovas ou carrinha de mão 50 ou mais garrafas de 2 ou 5 litros.

Segundo os nossos entrevistados, cada viagem paga-se 50 meticais aos proprietários das carrinhas. Entretanto, mostram-se satisfeitos, visto que conseguem algum dinheiro para garantir o seu sustento diário.

Jorge Ubisse um dos vendedores de água naquele cemitério, contou-nos que comparativamente aos tempos anteriores, o rendimento do seu negócio reduziu, porque não obstante o aumento do número de compradores, a fonte de abastecimento ficou mais distante.

Os locais onde recorríamos para ter a água secaram, em consequência disso, somos obrigados a fazer longas caminhadas para a obter. A única fonte que nos socorre está perto de um riacho que localmente designamos do rio Mapaze,no bairro Luís Cabral, disse Ubisse.

Por sua vez, Arnaldo Joaquim referiu que já não é fácil exercer aquela actividade porque para além de pagar os meios que se usa para transporta-la, a mesma adquire-se muito longe.

Pagamos 50 meticais por cada viagem. Até agora conseguimos recuperar esse dinheiro porque vendemos sempre o suficiente, mas como não tínhamos habituado esse processo, nos sentimos prejudicados, disse Arnaldo Joaquim. 

Por seu turno, Loureço Marino, referiu que mesmo com a crise de água que se faz sentir nas cidades de Maputo e Matola, o grupo ainda mantêm os preços que vem aplicando desde o ano passado, que variam entre 5 a 10 meticais.

Ainda não aumentamos e nem está nos nossos planos. Ganhamos o suficiente para suportar as nossas necessidades básicas Por exemplo, nos bons dias conseguimos 200 meticais. Portanto, todos os dias conseguimos recuperar o valor de transporte, disse.